Home- busca: Dignidade Humana
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:00
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:39
Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH
Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de 2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22
MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro
Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:57
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas que o compõem – Terceira e Quarta Turmas – quanto à necessidade de deglutição do alimento contaminado ou do corpo estanho para a caracterização do dano moral indenizável.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:18
Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57
Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o artigo 33, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47
MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho
Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:25
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 11:21
União deve pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais indenizáveis.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:50
Majoração de 25% para os aposentados em qualquer modalidade de aposentadoria que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.
O artigo 45 da Lei 8.213/91 traz a previsão acerca da majoração de 25% para aposentados por invalidez que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:28
Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:24
Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação
Recurso Especial.
